O Brasil
e a China-Relação
de Cooperação
no século XXIPor Severino
Bezerra Cabral FilhoDesde sua
formalização as
relações sino-brasileiras
apresentam-se marcadas por uma
característica muito
importante no sistema internacional
contemporâneo: o fato
destas relações
aproximar e unir os dois maiores
paises do mundo em desenvolvimento.
A importância desse fato
cresce na medida da percepção
pela liderança de ambos
os estados de que "convergências
no plano mais alto da política
internacional" devem orientar
a política externa do
Brasil e da China no sentido
da preservação
da paz e segurança mundial,
do respeito aos princípios
de auto-determinação
e de não-interferência
em assuntos internos de cada
país, e da plena aceitação
das diferenças existentes
na comunidade internacional.
No discurso pronunciado pelo
Chanceler brasileiro, Antonio
Azeredo da Silveira , quando
da assinatura do Comunicado
Conjunto sobre o Estabelecimento
das Relações Diplomáticas
entre o Brasil e a China, no
Palácio do Itamaraty,
em 15 de agosto de 1974, já
se definira o núcleo
principal de uma agenda comum
aos dois Estados, independente
da forma de governo e de regimes
políticos que adotassem
ou viessem a adotar.
Transcorridas quase três
décadas desse acontecimento
pode-se, com o devido recuo
do tempo, constatar que as palavras
pronunciadas pelos representantes
dos dois países naquele
momento representavam mais do
que a simples observação
de um ritual diplomático.
Significava o efetivo reconhecimento
da natureza comum dos interesses
básicos que orientava,
a despeito da diferença
de regime político e
da filiação aos
blocos ocidental e oriental,
a real política dos dois
estados.
Sobretudo, é notável
e sintomático que a retomada
das relações entre
os dois países -- situados
em campos opostos no grave dissenso
político-ideologico da
Guerra Fria, que dividia o mundo
segundo a natureza de cada regime
político interno -- tenha
surgido primeiramente de iniciativa
do empresário Horácio
Coimbra, que, em 1970, visitou
a titulo privado, a Feira de
Cantão. Dessa pioneira
iniciativa, surgiram contatos
e negociações,
que levariam, em 1972, contando
com assistência do Ministério
das Relações Exteriores,
o Presidente da Associação
Brasileira de Exportadores,
o empresário Giulite
Coutinho, a chefiar missão
empresarial à China,
abrindo assim caminho às
negociações que
culminariam no ato de estabelecimento
de relações em
1974.
É interessante refletir
sobre o fato de que a iniciativa
de empresários brasileiros
que buscavam novos mercados
para os seus produtos trouxera
para o primeiro plano dos governos
brasileiro e chinês a
necessidade do reconhecimento
político e diplomático
dos dois Estados. Em que pese
o distanciamento entre os regimes
políticos em vigor na
China da Revolução
Cultural e no Brasil do Presidencialismo
Militar, logo se evidenciaria
a convergência de interesses
que animava os dois países
no plano mais alto da política
internacional.
A transformação
ocorrida na China depois da
era Mao, com a ascensão
em 1978 da liderança
de Deng Xiaoping, o arquiteto
geral da reforma e da abertura
chinesa, veio aprofundar a percepção
de que Brasil e China tinham
interesses comuns na criação
de um ambiente internacional
pacífico, estável
e favorável ao desenvolvimento.A
primeira visita de um presidente
brasileiro à China, João
Figueiredo, em 1984, deu inicio
ao dialogo sino-brasileiro entre
as sua maiores lideranças
políticas. Um diálogo
que gerou consenso quanto ao
principio de defesa da ordem
internacional baseada no respeito
à independência,
integridade territorial, soberania
e não interferência
nos assuntos internos de cada
país, lançando
as bases do intercambio e cooperação
política entre os dois
maiores países em desenvolvimento.
A segunda visita presidencial,
depois de ter sido instaurada
a Nova Republica, foi realizada
em 1988, pelo Presidente José
Sarney. A visão de uma
China inteiramente dedicada
ao esforço de construção
de uma economia nacional desenvolvida
encontrava forte acolhida na
concepção brasileira
de que este constitui o principal
desafio para o conjunto dos
países em desenvolvimento.
Desse modo, a cooperação
entre os dois países
podia dar um grande salto com
a assinatura do acordo que levaria
ao grande empreendimento de
construção conjunta
do satélite sino-brasileiro
de rastreamento dos recursos
da terra.
No essencial essa percepção
não se alterou nem mesmo
com as profundas mudanças
advindas na situação
internacional pós Guerra
Fria. A nova geração
de líderes que ascendeu
ao poder depois de 89, liderada
por Jiang Zemin , sinalizava
para uma rápida consolidação
da reforma e abertura da China
com o aprofundamento da concepção
desenvolvida por Deng Xiaoping
na "teoria do socialismo
com peculiaridades chinesas".
Não apenas procurava
manter as linhas gerais da política
do estado como reafirmava algumas
relações nucleares
de cooperação
e intercâmbio com os países
em desenvolvimento.
Dentre essas relações
Sul-Sul, uma, em especial, apresentava
um caráter estratégico
por seu alcance e destino.
É neste sentido, no momento
em que a nova geração
de líderes nucleada em
torno de Jiang Zemin, assumia
a condução da
nova longa marcha chinesa em
direção ao novo
século, que uma importante
ação diplomática
era conduzida por Zhu Rongji,
então presidente do Banco
do Povo Chinês, e como
tal condutor da política
econômica chinesa.
Em maio de 1993, antecipando
em alguns meses a visita do
presidente chinês, o futuro
primeiro-ministro da China veio
ao Brasil para uma serie de
encontros com autoridades brasileiras.
Nesta ocasião estabeleceu
em conceitos precisos e claros
o essencial da concepção
chinesa do relacionamento sino-brasileiro.
Firmou-se a partir de então
o conceito de parceria estratégica
sino-brasileira. Este conceito
desenvolveu-se tendo como base
a concepção de
Deng Xiaoping, que numa conversa
em dezembro de 1988, com o primeiro-ministro
Rajiv Ghandi, sobre a responsabilidade
comum de China e Índia
no estabelecimento de uma nova
ordem internacional, evocava
o papel do Brasil na construção
de um futuro século da
América Latina.Nessa
construção, estratégica
para futuro do mundo no século
XXI, o Brasil e a China, como
os dois maiores paises em desenvolvimento
teriam o potencial nacional
para agregarem esforços
e alicerçarem o fundamento
de uma nova ordem internacional.
Uma ordem que venha a ser baseada
no progresso das nações
e na limitação
da política de força
na solução dos
contenciosos entre os estados.
Ainda no ano de 1993, visitava
o Brasil o Presidente Jiang
Zemin, reafirmando estes conceitos
e avalizando o concerto político
sino-brasileiro, numa visão
convergente sobre as questões
vitais que regem o funcionamento
do sistema internacional pós
Guerra Fria.
Basicamente, o Brasil e a China
defendem soluções
pacificas para resolver os conflitos
que opõem os estados;
o respeito à soberania
e independência; a não
intervenção nos
assuntos internos de cada estado;
a aceitação de
normas comuns a todos os estados
membros dos organismos internacionais,
sem duplo standard.
Estes e outros importantes passos
foram dados no relacionamento
entre os dois países,
e pouco a pouco moldaram institucionalmente
a cooperação e
o intercâmbio sino-brasileira.
Esse entendimento de alto nível
também se verificou no
plano do intercâmbio cientifico
e técnico, sobretudo
com o desenvolvimento do projeto
do satélite de rastreamento
dos recursos da terra, que teve
seu primeiro lançamento
em outubro de 1999, ano em que
comemoravam os dois países
vinte e cinco anos de relações
diplomáticas.
No entanto, deve-se constatar
a permanência de algumas
resistências que impedem
que o segundo pilar da cooperação
entre os dois países
--no domínio econômico,
comercial e financeiro- se desiniba,
cresça e supere a situação
atual, na qual reconhecidamente
encontra-se ainda aquém
do seu potencial. Pois é
de extremo interesse para os
dois países que o comércio
bilateral evolua num sentido
mais positivo, gerando maior
sinergia entre as duas maiores
economias do mundo em desenvolvimento
e abrindo caminho para um protagonismo
conjunto na medição
de forças com os países
industrializados.
Neste ponto parece residir um
dos pontos nodais desta parceria
estratégica para o século
XXI. Nas condições
desafiadoras do mundo da globalização
econômica e das grandes
crises desestabilizadoras das
economias nacionais, constitui
um objetivo de ambos estados
garantir as melhores posições
no jogo internacional.
Assim, de acordo com o interesse
nacional do Brasil e da China,
as normas e os regulamentos
que regem a ordem econômica
internacional padecem de sérias
distorções que
limitam o acesso aos mercados
dos produtos do países
em desenvolvimento ao mesmo
tempo que garantem privilégios
aos países industrializados.
Esta situação
pode tornar-se cada vez mais
grave na medida em a tendência
de queda no crescimento econômico
mundial começa a criar
um clima recessivo em quase
todo os países.
Os acontecimentos desse começo
de século, portanto,
configuram um mundo de polaridades
difusas imerso em violenta competição.
A economia global sob a hegemonia
norte-americana vem sofrendo
contínuos e constantes
choques que mantêm o mundo
ameaçado de a qualquer
momento ser atingido por uma
onda gigantesca(a "tsunumi"financeira)
capaz de engolfá-lo numa
megacrise de maiores proporções
do aquela que o mundo sofreu
em 1929, o que se afigura como
um fim apocalíptico do
ciclo econômico, social,
político desse final
e inicio de século.
Todas essas previsões,
confirmadas ou não, em
nada alteram de imediato o quadro
internacional caracterizado
pela supremacia norte-americana.
Esta primazia, ou este sobrepoder
da hiperpotencia, deverá
ser gradualmente desafiado pela
emergência pós
crise da Europa e do Japão.
O dois grandes pólos
financeiros buscam desde agora
autonomizar-se frente aos Estados
Unidos e constituir sua própria
moeda conversível e paralela
ao dólar americano. Se
exitosa, a manobra da União
Européia, poder-se-á
também acompanhar a manobra
japonesa de livrar-se da sua
incomoda crise e recriar sua
capacidade e competitividade
no grande mercado global.
No panorama das primeiras décadas
do novo século, contudo,
parece estar escrito que a principal
mudança se situará
com a emergência de uma
nova grande potencia econômica
capaz de alçar-se no
campo político e diplomático
como um dos 5 centros de poder
mundial. Este acontecimento,
pelo inusitado de ser o primeiro
país a emergir como potência
a partir do mundo em desenvolvimento,
superando o bloqueio estabelecido
em 1907, inspirou a criação
de um conceito novo para defini-lo:
o conceito de megaestado.
Muitos observadores da cena
internacional julgam que a irrupção
do megaestado chinês provocará
por si só o aparecimento
de pelo menos novos pólos
de poder economico e político:
a Índia, o Brasil e o
Mercosul, o Irã, o Paquistão,
os países do Sudeste
da Ásia, assim como a
Coréia reunificada.
O Brasil e a China, pois, estão
estruturalmente inseridos neste
contexto de mudanças
globais, no qual algumas tendências
parecem ser ameaçadoras
para seus objetivos comuns de
sustentação de
projetos econômicos de
desenvolvimento e de busca da
estabilidade e unidade interna.
No entanto, ambos deverão
implementar em suas políticas
fórmulas destinadas a
enfrentar a realidade atual,
partindo da situação
de fato que os caracteriza:
dois imensos países de
dimensões continentais,
verdadeiras pan-regiões
auto-satisfeitas territorialmente,
mas desafiadas a desenvolver-se
para atingir padrões
mais altos de riquezas e poderio
nacional.
Por outro lado, é possível
imaginar que o Brasil, o maior
país latino-americano,
recuperará seu ritmo
histórico de crescimento,
que o levou a liderar a corrida
para o desenvolvimento no século
XX. Sua grande proeza foi poder
chegar a industrializar-se num
brevíssimo prazo e constituir-se
hoje como o maior mercado do
hemisfério sul. Este
feito gerou condições
para que inicie um novo ciclo
de crescimento sustentado, e
que, ao faze-lo, retome o processo
de interiorização
do seu desenvolvimento.
Deverá, pois, complementar
o seu desenvolvimento histórico,
absorvendo as áreas anecumênicas
da região Norte, incorporando-as
definitivamente à civilização
brasileira. Por sua localização
servirá como força
"imantadora" do desenvolvimento
regional, recriando a possibilidade
de fazer aparecer no horizonte
da globalização
a figura de um outro megaestado,
esta figura nova da estrutura
política do mundo pós
Guerra Fria.
Tal como a China emerge neste
começo de século
como a área central do
Extremo-Oriente, o megaestado
sul-americano terá o
Brasil como área nuclear,
capaz de sustentar as condições
do desenvolvimento regional,
e que ajudarão a transformar
o subcontinente sul-americano
no quarto pólo de poder
mundial.
Para criar massa critica capaz
de sustentar uma nova pauta
e configurar uma nova ordem
política internacional
multipolar e mais democrática
será preciso dar um outro
caráter à globalização
econômica, associando
e articulando forças
que proponham a mudança
da ordem mundial.
Neste sentido, é possível
pensar que, se vier a assegurar
a cooperação bilateral
em função de uma
nova pauta mundial, a parceria
estratégica sino-brasileira
liderará certamente um
dos eixos principais da concertação
política internacional
no século XXI.
A intuição estética
de Fenollosa já assinalava
no começo do século
XX a importância do fenômeno
chinês para a elaboração
de uma visão norte-americana
do cenário de mudanças
que se abria para o mundo e
para onde se voltaria o esforço
de gerações de
americanos. Pode-se dizer que
este esforço continua
sendo feito pelas elites políticas
e culturais que dirigem o grande
poder hegemônico do mundo
global.
Mas é de se assinalar
também a arguta percepção
de Rio Branco, em 1907, quando
ao final da conferencia de Haia,
ao avaliar o resultado da esgrima
de Rui Barbosa com os representantes
das Grandes Potencias, depreendeu
claramente que os Estados Unidos
acabavam de ser reconhecidos
pelo Sistema Europeu como um
dos seus (incluso o Japão,
que por ganhar a guerra contra
a China e a Rússia, obtivera
também direito ao Clube).
Via de conseqüência,
avaliava Rio Branco, o Brasil
deveria não somente criar
uma parceria estratégica
com os vizinhos, Argentina e
Chile, (esboçando assim
a primeira fórmula do
tratado do ABC), mas sobretudo
dar prioridade máxima
a cuidar de sua defesa, para
evitar o drama vivido pelo Celeste
Império, invadido e limitado
em sua soberania e independência.
A história da China,
na continuidade, só faria
corroborar a visão do
grande estrategista brasileiro,
com a seqüência de
acontecimentos que culminaram
na criação de
um estado chinês forte
e temperado, baseado na construção
de um sólido sistema
de defesa nacional.
Do mesmo modo, Gilberto Freyre
depreendia de sua experiência
em Columbia dos anos 10 e 20,
que havia um itinerário
comum brasileiro-chinês
a ser seguido, caso se quisesse
enfrentar os desafios do desenvolvimento
na era da ciência e da
técnica, ao ritmo definido
por Souzandrade, em "O
Inferno de Walt Street".
E mais próximo de nós,
no decênio ultimo do século
vinte, repercutiu e estimulou
a pensar, a construção
do conceito de parceria estratégica
Brasil China. Elaboração
que, antecipada por Deng Xiaoping,
em seus contatos com chefes
de Estado brasileiros( João
Figueiredo,1984, e José
Sarney,1988) veio a ser retomada
pelos seus sucessores, presidente
Jiang Zemin e primeiro-ministro
Zhu Rongji, em seus encontros
com os presidentes Itamar Franco(1993)
e Fernando Henrique Cardoso(1995
e 2001).
Essas idéias, que parcialmente
refletem o debate em curso hoje
no Brasil em torno de questões
momentosas sobre a estrutura
do sistema de poder mundial
e os rumos da política
externa do País neste
mundo em mutação,
foram despertadas pelo continua
discussão com os centros
brasileiros de estudo de política
estratégia e relações
internacionais. E muito especialmente
com os colegas acadêmicos
chineses com quem tenho tido
o privilégio de estabelecer
continuo e estimulante debate.
Por ultimo, devo registrar o
quanto levei em conta em minha
reflexão as análises
e observações
de membros do corpo diplomático,
dedicados servidores do interesse
nacional brasileiro.